STJ - 0003667-78.2017.8.26.0428

01/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 01/10/2024

13/09/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807287/2024

13/09/2024 21:50

Protocolizada Petição 807287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 511857/2024 - AgRg

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511857 - AgRg no REsp 2087627 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 07:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 16:08

Conhecido o recurso de JULIANO FERNANDES PAULINO CAMARGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 511857/2024 - AgRg no REsp 2087627

25/06/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533652/2024

25/06/2024 11:22

Protocolizada Petição 533652/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/06/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527773/2024

22/06/2024 08:23

Protocolizada Petição 527773/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2024

20/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/06/2024 Petição Nº 511857/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 511857/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 511857/2024

18/06/2024 17:56

Protocolizada Petição 511857/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/06/2024

17/06/2024 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507745/2024

17/06/2024 18:54

Protocolizada Petição 507745/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 18:51

Conhecido o recurso de JULIANO FERNANDES PAULINO CAMARGO e não-provido

23/11/2023 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

08/08/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

08/08/2023 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 760255/2023

08/08/2023 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2023 20:30

Protocolizada Petição 760255/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/08/2023

31/07/2023 09:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 09:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

25/07/2023 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA