01/07/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:55

Julgada Procedente a Ação
24/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:31

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
06/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP), Bruna Maria Roesler (OAB 274560/SP) Processo 1001366-69.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Rafael Ferreira, Francisco Rafael Ferreira - Reqda: Espólio de Agenor Coser Representado Por Marilda Aparecida Coser - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
25/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 06:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:47

Conclusos para decisão
16/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
07/04/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 06:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:13

Expedição de Carta.
07/03/2025 16:12

Recebida a Petição Inicial
07/03/2025 09:24

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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