14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Aparecida Oliveira da Silva (OAB 150257/SP), Daniel Augusto de Paula Menezes (OAB 297739/SP), Marcio Junior de Oliveira (OAB 307366/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1000268-24.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O.

D. - Reqda: B.

B.

S.

A. -

Vistos.

Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com trânsito em julgado.

Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s).

Nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença.

No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Na hipótese de improcedência ou após o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente (Provimento CG nº 1789/2017).

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 05:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 17:24

Expedição de Ofício.
26/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 10:05

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 08:55

Conclusos para julgamento
02/05/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 14:30

Conclusos para despacho
26/02/2024 05:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 16:12

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:44

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 07:30

Conclusos para despacho
25/07/2023 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2023 09:39

Conclusos para decisão
04/04/2023 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:56

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2022 21:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:13

Conclusos para despacho
30/08/2022 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 17:03

Expedição de Certidão.
23/06/2022 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 03:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:02

Juntada de Ofício
20/04/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 11:21

Expedição de Ofício.
04/03/2022 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 19:04

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:15

Conclusos para despacho
18/11/2021 06:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2021 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2021 10:22

Conclusos para decisão
20/07/2021 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2021 16:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2021 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2021 05:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2021 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2021 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2021 16:57

Expedição de Carta.
22/03/2021 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2021 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2021 16:00

Conclusos para decisão
11/02/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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