15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 1020651-51.2024.8.26.0016/SP Assunto: Espécies de contratos RECORRENTE: LUIS CARLOS RENDEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): NEDIMA FERRAZ VIANA (OAB SP462973)RECORRIDO: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB SP126060)RECORRIDO: MARISA ALVES VILARINO (RÉU)ADVOGADO(A): ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB SP126060) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
21/08/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020651-51.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Carlos Rendeiro - Aloysio Vilarino dos Santos - - Marisa Alves Vilarino - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10206515120248260016.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), NEDIMA FERRAZ VIANA (OAB 462973/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino
08/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 21:57

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 18:03

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nedima Ferraz Viana (OAB 462973/SP) Processo 1020651-51.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luis Carlos Rendeiro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s).

Por consequência, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
14/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:04

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
07/03/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 13:39

Juntada de Mandado
07/03/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 13:39

Juntada de Mandado
07/03/2025 13:39

Juntada de Mandado
20/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
20/02/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:41

Ato ordinatório
18/02/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/01/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 19:54

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 11:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
30/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
25/11/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:07

Audiência Realizada Inexitosa
21/11/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:08

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:08

Expedição de Carta.
31/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/11/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/07/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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