16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marlene Aparecida da Silva Almeida (OAB 359938/SP) Processo 1506916-97.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOILDO MOREIRA SILVA -

Vistos.

Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP).

Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CPP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 17 de março de 2026, às 16h00min.

Intime-se o réu, que deverá informar seu endereço eletrônico e telefone, ficando ciente de que o ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Deverá a defensor informar, em 5 (cinco) dias, seu e-mail, caso não conste na resposta à acusação, a fim de que lhe seja enviado o link para participação no ato.

Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, tente-se contato telefônico, se possível, e, em caso negativo, expeçam-se mandados e/ou precatórias para que, além da intimação, sejam colhidos os e-mails e telefones.

Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685.

Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos.

Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei.

No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes.

Intime-se.

Ciência ao M.P.
14/10/2024 15:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
14/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:11

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:51

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 09:45

Expedição de Mandado.
30/10/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 12:52

Expedição de Mandado.
29/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 12:16

Expedição de Ofício.
30/01/2023 09:13

Expedição de Mandado.
25/11/2022 10:19

Evoluída a classe de 279 para 283
17/11/2022 09:49

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/11/2022 11:20

Conclusos para decisão
09/11/2022 09:40

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2022 16:38

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 14:18

Juntada de Mandado
18/08/2022 11:40

Expedição de Mandado.
12/08/2022 16:49

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 15:58

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/10/2022 02:40:00, 2ª Vara.
10/08/2022 11:03

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 16:19

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 14:21

Juntada de Certidão
25/03/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 11:13

Expedição de Ofício.
22/03/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:06

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 19:07

Conclusos para despacho
15/12/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 15:04

Expedição de Certidão.
06/12/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:24

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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