TJSP - 0002440-26.2022.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON DA SILVA XAVIER OLIVEIRA

CPF *83.***.*54-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

CPF *83.***.*02-40

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS

OAB: 439631/SP

CPF *15.***.*98-27

ROSE DE MESQUITA COELHO

OAB: 145523/MG

CPF *58.***.*58-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 15:05

    Declarada a Remição

  • 23/07/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2025 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:17

    Ato ordinatório

  • 18/06/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 18:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:02

    Declarada a Remição

  • 03/06/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2025 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rose de Mesquita Coelho (OAB 145523/MG) Processo 0002440-26.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON DA SILVA XAVIER OLIVEIRA -

    Vistos.

    Solicite-se à unidade prisional eventuais atestados de trabalho, estudo ou leitura para fins e remição referentes ao sentenciado preso no(a) Penitenciária "Dr.

    Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I.

  • 14/05/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:34

    Ato ordinatório

  • 22/04/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 12:56

    Declarada a Remição

  • 16/04/2025 15:15

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:14

    Ato ordinatório

  • 18/03/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 16:28

    Declarada a Remição

  • 13/03/2025 15:55

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 17:21

    Declarada a Remição

  • 24/01/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:41

    Ato ordinatório

  • 04/12/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:29

    Apensado ao processo

  • 14/11/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 15:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2024 15:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2024 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2024 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2024 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/08/2024 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 13:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:42

    Declarada a Remição

  • 21/11/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2023 20:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/10/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:15

    Declarada a Remição

  • 06/09/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2023 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2023 14:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/06/2023 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2023 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/06/2023 15:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:41

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 24/05/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 06:18

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2022 12:09

    Homologado o Cálculo

  • 24/06/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2022 23:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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