01/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:51

Arquivado Provisoriamente
21/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000375-87.2025.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alex da Silva Benedito - 1.

Homologo, para que produza seus devidos efeitos, a renúncia manifestada pela parte autora atinente ao excedente do limite de pagamento da Requisição de Pequeno Valor, que atualmente corresponde à 440,214851 UFESPs, o que reflete ao montante de R$ 16.296,75 (dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). 2.

Diante da necessidade de conferência dos dados inseridos nas requisições, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme determinado no Comunicado nº 66/2024, sob pena de devolução para adequação.Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
20/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
19/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:16

Incidente Processual Instaurado
11/08/2025 06:15

Incidente Processual Instaurado
03/08/2025 17:12

Suspensão do Prazo
15/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:12

Expedição de Certidão.
07/06/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 0000375-87.2025.8.26.0466 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alex da Silva Benedito - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intimem-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).

Em sendo o processo digital, intime-se a Fazenda Estadual e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico.

Int.
14/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:06

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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