TJSP - 0001423-53.2015.8.26.0233

08/05/2025 16:11

Decisão Monocrática - Não Provida

08/08/2023 18:10

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

08/08/2023 18:10

Baixa Definitiva

08/08/2023 17:27

Documento Finalizado

07/08/2023 17:54

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

20/07/2023 17:03

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

30/06/2023 14:42

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

22/06/2023 00:00

Publicado em

21/06/2023 13:33

Prazo

21/06/2023 13:33

Prazo

21/06/2023 13:33

Prazo

21/06/2023 13:33

Prazo

21/06/2023 11:30

Expedido Certidão

07/06/2023 18:30

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

07/06/2023 18:02

Despacho

06/06/2023 17:36

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/06/2023 21:18

Juntada de petição

05/06/2023 21:17

Expedido Termo

22/05/2023 11:13

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

15/05/2023 17:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

15/05/2023 17:21

Expedido Certidão

11/05/2023 16:53

Juntada de petição

11/05/2023 16:53

Expedido Termo

27/04/2023 00:00

Publicado em

27/04/2023 00:00

Publicado em

27/04/2023 00:00

Publicado em

26/04/2023 09:14

Expedido Certidão

11/04/2023 18:06

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

11/04/2023 16:39

Tema nº 424 - Produção - Provas - Processo - Judicial

11/04/2023 16:39

Tema nº 660 - Violação - Contraditório - Ampla defesa - Extensão

11/04/2023 16:39

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

11/04/2023 16:38

Recurso Especial

10/04/2023 16:10

Expedido Termo

07/03/2023 10:06

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

06/03/2023 20:05

Juntada de petição

06/03/2023 20:05

Expedido Termo

23/02/2023 09:46

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

22/02/2023 14:41

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

08/02/2023 18:30

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

08/02/2023 18:29

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

08/02/2023 18:28

Baixa Definitiva

19/12/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2022 09:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2022 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/11/2022 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022 18:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

21/11/2022 18:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}