21/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:00

Expedição de Carta.
16/07/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/06/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 08:10

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:24

Expedição de Carta.
03/06/2025 18:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:19

Concedida a Dilação de Prazo
19/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:55

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB 183481/SP), Nathalia Faim Vieira dos Santos (OAB 331913/SP) Processo 0001955-20.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Portal do Morumbi -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
13/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:37

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 10:26

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003594-03.2014.8.26.0198

Justica Publica

Paulo Roberto Rodrigues dos Santos

Advogado: Carlusia Sousa Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1012955-22.2024.8.26.0320

Santos &Amp; Martins Advogados Associados

Maria Eleusa Defente Rodini

Advogado: Erica Cilene Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 05:37

Exibir Processo

Processo nº 1000112-76.2025.8.26.0615

Joao Batista da Silva

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Geisa Cristina do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1006463-93.2024.8.26.0229

Morro Azul Construcoes e Comercio LTDA

Alessandra Regina Leite Zonaro Camargo

Advogado: Valmir Lopes Teixeira Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1000214-28.2025.8.26.0509

Demyson de Carvalho Souza

Penitenciaria Asp Anisio Aparecido de Ol...

Advogado: Marcelo Giaretta de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 11:30

Exibir Processo