25/07/2025 06:33

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:45

Ato ordinatório
03/07/2025 03:06

Suspensão do Prazo
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 20:42

Determinado o arquivamento
02/06/2025 18:25

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB 265388/SP), carlos roberto becalete vaz (OAB 382451/SP) Processo 1004005-16.2022.8.26.0022 - Ação Civil Pública - Reqte: Prefeitura Municipal de Amparo - Reqdo: Diego Felipe Bueno Mosca - (nota de cartório: Vista às partes - os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça.

Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de 30 dias, nada sendo solicitado os autos serão remetidos ao arquivo.

Eventual pedido cumprimento de sentença deverá ser feito através de peticionamento intermediário eletrônico, classe "cumprimento de sentença")
22/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:28

Ato ordinatório
21/05/2025 15:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/05/2025 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:53

Ato ordinatório
27/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:05

Ato ordinatório
23/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 19:42

Julgada Procedente a Ação
05/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:45

Juntada de Petição de parecer
01/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 09:41

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 20:28

Conclusos para decisão
23/05/2023 10:49

Conclusos para despacho
22/05/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 11:50

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:49

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 20:56

Mantida a Decisão Anterior
08/12/2022 16:15

Conclusos para decisão
08/12/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
08/12/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 10:17

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:15

Ato ordinatório
30/11/2022 00:00

Juntada de Petição de contestação
04/11/2022 16:30

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 15:43

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 11:13

Expedição de Mandado.
24/10/2022 11:05

Expedição de Certidão.
24/10/2022 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 01:07

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 08:47

Expedição de Certidão.
20/10/2022 08:45

Ato ordinatório
20/10/2022 08:41

Expedição de Certidão.
20/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 19:50

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 16:57

Conclusos para decisão
14/10/2022 12:10

Conclusos para despacho
13/10/2022 18:08

Juntada de Petição de parecer
10/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.
10/10/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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