TJSP - 0001698-59.2025.8.26.0521
1ª instância - Vara Unica de Buri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 13:22
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0001698-59.2025.8.26.0521 (processo principal 0006889-27.2021.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Aberto - FELIPE PINHEIRO CARVALHO -
Vistos.
Trata-se de agravo de execução penal em que nos termos do V.
Acórdão de fls. 58/72 teve provimento para determinar o retorno do sentenciado ao regime semiaberto.
Entretanto, por força da r.
Decisão proferida pelo C.
STJ, em sede de habeas corpu (1001665-SP), a decisão de progressão ao regime aberto foi restabelecida, sendo mantido, portanto, o executado em regime aberto durante o cumprimento do restante da pena.
Assim, uma vez alcançada a finalidade deste agravo, determino seu arquivamento definitivo.
Cumpra-se o determinado nos autos principais.
Int. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) -
10/06/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 04:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 12:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/05/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 08:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/02/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 18:20
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 18:03
Mantida a Decisão Anterior
-
24/02/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 18:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/02/2025 13:15
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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