14/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:48

Homologado o pedido
25/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000527-25.2025.8.26.0691 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandro Souto Proênça - 1- Cite-se a requerida pessoa Jurídica de direito público dos termos da ação, bem como para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. 2- Cientifique-se o representante judicial da pessoa jurídica que, caso tenha proposta conciliatória, poderá e deverá fazê-lo como PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO, o que não induzirá a confissão, nos termos do disposto no Enunciado nº 76 do FONAJEF e no Comunicado 146/2011, do Conselho Superior da Magistratura.

Cientifique-se a parte autora de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º, artigo 19, da Lei n. 9.099, de 1995. - ADV: LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP)
10/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 23:30

Expedição de Mandado.
09/06/2025 23:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/06/2025 16:03

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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