16/07/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:49

Baixa Definitiva
21/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1043142-43.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Rivaldo Alves de Carvalho -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
16/06/2025 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/06/2025 18:10

Conclusos para despacho
24/05/2025 21:39

Suspensão do Prazo
29/12/2024 22:33

Suspensão do Prazo
18/12/2024 11:10

Incidente Processual Instaurado
13/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:13

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:01

Homologado o Cálculo
02/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 12:59

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:16

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
19/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
15/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 15:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:26

Suspensão do Prazo
20/02/2024 00:35

Suspensão do Prazo
03/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/01/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:43

Concedida a Dilação de Prazo
11/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/12/2023 02:17

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 10:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
26/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 07:59

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:13

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/05/2023 14:10

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
02/05/2022 20:53

Expedição de Certidão.
20/04/2022 07:01

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2022 19:47

Expedição de Certidão.
18/04/2022 19:47

Julgada Procedente a Ação
18/04/2022 10:11

Conclusos para julgamento
28/01/2022 13:44

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2022 12:01

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2022 14:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/10/2021 09:09

Expedição de Certidão.
22/10/2021 19:31

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 10:44

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2021 15:56

Expedição de Certidão.
17/10/2021 14:46

Expedição de Mandado.
15/10/2021 13:27

Recebida a Petição Inicial
15/10/2021 09:15

Conclusos para decisão
14/10/2021 16:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2021 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2021 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2021 15:18

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2021 12:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2021 11:26

Conclusos para decisão
13/07/2021 14:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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