STJ - 1500002-51.2024.8.26.0616

20/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380419/2025

30/04/2025 18:09

Protocolizada Petição 380419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 269352/2025 - AgRg

29/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269352 - AgRg no AREsp 2836173 - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 14:17

Não conhecido o recurso de GUILHERME SILVA DOS SANTOS e MATHEUS SANTOS DE LIMA ROCHA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 269352/2025 - AgRg no AREsp 2836173

07/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/04/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302872/2025

07/04/2025 17:16

Protocolizada Petição 302872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 269352/2025 - AgRg

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025 14:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/04/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269352 - AgRg no AREsp 2836173 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:30

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 269352/2025

28/03/2025 16:37

Protocolizada Petição 269352/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025

27/03/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262278/2025

27/03/2025 14:30

Protocolizada Petição 262278/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de GUILHERME SILVA DOS SANTOS e MATHEUS SANTOS DE LIMA ROCHA

28/01/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA