03/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 06:41

Expedição de Certidão.
21/06/2025 06:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1013115-21.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Henrique de Oliveira Firmo -

Vistos.

Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.

Se for o caso, dê-se vista ao MP.

Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL com as nossas homenagens.

Int. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
16/06/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 07:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:16

Recebido o recurso
13/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:23

Mudança de Magistrado
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1013115-21.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Henrique de Oliveira Firmo -

Vistos.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr.

Eduardo Garcia Albuquerque, para análise e eventual prolação de sentença/decisão.

Int. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
10/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:28

Mudança de Magistrado
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2025 19:15

Suspensão do Prazo
15/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 08:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/05/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
07/04/2025 11:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/04/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2025 12:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:25

Juntada de Certidão
29/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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