TJSP - 1029503-43.2023.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Abrao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:26
Prazo
-
17/06/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029503-43.2023.8.26.0196 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Apelado: Italo José dos Santos *83.***.*65-14 e outros - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 924, III, DO CPC - RECURSO - ACORDO QUE PREVÊ QUITAÇÃO DO DÉBITO EM 34 PARCELAS - SUSPENSÃO DA AÇÃO PELO TRANSCURSO DO LAPSO PREVISTO PARA INTEGRAL QUITAÇÃO DA TRANSAÇÃO OU PROVOCAÇÃO PELA PARTE INTERESSADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Aline Rodrigues Paz (OAB: 499717/SP) - Luiz Hendrigo de Castro (OAB: 393799/SP) - 3º andar -
12/06/2025 09:00
Acórdão registrado
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12/06/2025 07:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 07:10
Julgado virtualmente
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10/06/2025 10:33
Julgamento Virtual Iniciado
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10/06/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 16:44
Prazo - Controle - Intimação JV
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/05/2025 17:23
Conclusos para decisão
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27/05/2025 15:34
Distribuído por sorteio
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/05/2025 16:19
Processo Cadastrado
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19/05/2025 09:48
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
16/05/2025 11:08
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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