15/07/2025 12:34

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:34

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:06

Prazo
17/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124647-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Gilberto Henrique de Morais Me - Agravante: Gilberto Henrique de Morais e outro - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.I- INCONFORMISMO DO EXECUTADO.

ALEGADA AUSÊNCIA DE EXTRATOS E MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHADA.

IMPROCEDÊNCIA DA INSURGÊNCIA.II - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PREVISÃO LEGAL EXPRESSA NO SENTIDO DE CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ARTIGOS 784, INCISO XII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 28 DA LEI Nº 10.931/2004 - SÚMULA Nº 14 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.

III PLANILHA QUE ACOMPANHOU A PETIÇÃO INICIAL QUE COMPROVA A EVOLUÇÃO DO DÉBITO DE FORMA SATISFATÓRIA, COM A DEVIDA INDICAÇÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES.

ADEMAIS, CONFIGURA ÔNUS DO EXECUTADO COMPROVAR QUE O CRÉDITO MUTUADO NÃO LHE FORA DISPONIBILIZADO, MEDIANTE A JUNTADA DE SEUS EXTRATOS BANCÁRIOS.

HIPÓTESE NÃO VERIFICADA NOS AUTOS.IV- DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Ivo Freitas de Souza (OAB: 318109/SP) - Rodrigo de Freitas (OAB: 184482/SP) - Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - 3º andar
10/06/2025 11:16

Acórdão registrado
10/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 10:39

Julgado virtualmente
09/06/2025 10:14

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:06

Prazo
06/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:26

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
29/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 07:21

Despacho
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:40

Distribuído por sorteio
28/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 08:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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