TJSP - 1037551-68.2022.8.26.0602
1ª instância - 01 Civel de Sorocaba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037551-68.2022.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Aline Mimo Fagundes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
AÇÃO DECLARATÓRIA E DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
ADMISSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS ENTRE AS PARTES, NA MEDIDA EM QUE O PEDIDO DEDUZIDO PELA PARTE ATIVA FOI TAMBÉM EM PARTE ACOLHIDO, TENDO A R.
SENTENÇA RECONHECIDO A VERIFICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO E DECLARADO A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO.
SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EQUIVALENTE CONFIGURADA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 2.000,00, NA PROPORÇÃO DE METADE AO ADVOGADO DE CADA UMA DAS PARTES.
SENTENÇA REFORMADA NESTE ASPECTO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Nunes Salles (OAB: 409440/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - 3º Andar -
24/03/2025 22:12
Publicação
-
24/03/2025 05:37
Remetidos os Autos
-
21/03/2025 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 15:21
Conclusos
-
25/07/2024 14:46
Conclusos
-
25/07/2024 14:45
Decurso de Prazo
-
15/07/2024 10:39
Petição Juntada
-
12/03/2024 12:55
Petição Juntada
-
29/02/2024 10:47
Petição Juntada
-
21/02/2024 04:39
Publicação
-
19/02/2024 12:01
Remetidos os Autos
-
19/02/2024 11:54
Ato ordinatório
-
18/10/2023 14:55
Petição Juntada
-
12/10/2023 06:18
Petição Juntada
-
19/09/2023 05:39
Petição Juntada
-
19/09/2023 02:56
Publicação
-
18/09/2023 00:03
Remetidos os Autos
-
16/09/2023 21:19
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
10/08/2023 10:21
Conclusos
-
10/08/2023 10:19
Expedição de documento
-
12/05/2023 03:25
Publicação
-
11/05/2023 10:31
Remetidos os Autos
-
11/05/2023 09:48
Ato ordinatório
-
04/03/2023 17:55
Petição Juntada
-
19/01/2023 02:03
Publicação
-
18/01/2023 12:01
Remetidos os Autos
-
18/01/2023 11:30
Ato ordinatório
-
28/10/2022 05:41
Petição Juntada
-
11/10/2022 10:23
Documento Juntado
-
30/09/2022 01:51
Publicação
-
29/09/2022 00:04
Remetidos os Autos
-
28/09/2022 19:46
Expedição de documento
-
28/09/2022 19:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2022 10:37
Conclusos
-
27/09/2022 16:50
Expedição de documento
-
27/09/2022 15:48
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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