15/07/2025 11:00

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 11:00

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2372741-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Luís Marcello de Moura Pessoa Junior - Agravado: Manoela Corra Dieguez Pessoa - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM COM A CONFIRMAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA RECURSAL.

NECESSÁRIA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE FRAUDE CONTRA CREDORES.

TUTELA CAUTELAR.

DOCUMENTOS JUNTADOS COM A EXORDIAL EVIDENCIAM A VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA E A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO REFORMADA PARA CONCEDER A TUTELA CAUTELAR PRETENDIDA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - 3º andar
10/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 13:17

Acórdão registrado
10/06/2025 12:02

Julgado virtualmente
05/06/2025 19:19

Julgamento Virtual Iniciado
12/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 13:53

Prazo
21/01/2025 08:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 12:09

Despacho
13/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 18:10

Decisão Monocrática registrada
06/12/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/12/2024 17:47

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:34

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:18

Distribuído por sorteio
03/12/2024 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/12/2024 14:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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