TJSP - 2389460-51.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:00
Situação de Arquivado Administrativamente
-
15/07/2025 11:00
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 16:53
Prazo
-
17/06/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2389460-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: I.g.v.
Tecnologia da Informação Ltda - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EMBARGOS DE TERCEIRO REJEITADOS.
DECISÃO QUE RECONHECEU A FRAUDE À EXECUÇÃO.
IRRESIGNADO, O EMBARGANTE APELA, OBJETIVANDO A REFORMA DA DECISÃO.
FRAUDE À EXECUÇÃO CORRETAMENTE RECONHECIDA PELO JUÍZO A QUO.
INCIDÊNCIA DA SÚMULA 375 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DO ART. 792, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MÁ-FÉ DO DEVEDOR EMBARGANTE VERIFICADA, DIANTE DAS TRANSFERÊNCIAS IMOBILIÁRIAS GRATUITAS REALIZADAS NO ÂMBITO FAMILIAR.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Carlos Sachet (OAB: 334424/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar -
10/06/2025 14:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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10/06/2025 13:23
Acórdão registrado
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10/06/2025 12:02
Julgado virtualmente
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09/06/2025 10:00
Julgamento Virtual Iniciado
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11/02/2025 13:30
Conclusos para decisão
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10/02/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 10:15
Prazo
-
22/01/2025 08:59
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 00:00
Publicado em
-
08/01/2025 09:52
Expedição de Certidão.
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23/12/2024 09:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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22/12/2024 12:42
Despacho
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18/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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17/12/2024 15:27
Conclusos para decisão
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17/12/2024 15:05
Distribuído por competência exclusiva
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17/12/2024 12:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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17/12/2024 11:14
Processo Cadastrado
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17/12/2024 04:56
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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