24/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 16:53

Prazo
17/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041779-33.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Julio Cesar Elias de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS - INCONFORMISMO DO AUTOR.ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEIÇÃO FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA E OBJETIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA DESNECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA ALMEJADA PRELIMINAR REJEITADA.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS POSSIBILIDADE PREVISÃO NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMITIDA PELO AUTOR TESE FIRMADA PELO C.

STJ, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO, NO RESP Nº 973.827/RS SÚMULAS 539 E 541 DO C.

STJ CONTRATO QUE ESPECIFICOU CLARAMENTE O CRÉDITO, DATA DE PAGAMENTO E CUSTO EFETIVO TOTAL DA OPERAÇÃO, CUMPRINDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O DEVER DE INFORMAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natalia Estevam Casimiro (OAB: 387066/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 182903/RJ) - 3º andar
10/06/2025 17:00

Acórdão registrado
10/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 15:00

Julgado virtualmente
09/06/2025 18:15

Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
12/11/2024 18:57

Distribuído por sorteio
12/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/11/2024 12:44

Processo Cadastrado
06/11/2024 13:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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