17/06/2025 11:12

Prazo
17/06/2025 10:44

Unificação Pai
17/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037657-68.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Município de Ipeúna - Embargda: Judite Galante Cruzatto - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REJEITADOS. 1.

PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. 2.

IMPOSSIBILIDADE. 3.

A R.

DECISÃO SE DEBRUÇOU SOBRE AS QUESTÕES LEVANTADAS, NÃO SUBSISTINDO QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022, CPC/2015). “(...) O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER A TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA PROFERIR A DECISÃO” (EDCL NO MS 21.315/DF, REL.

MINISTRA DIVA MALERBI, PRIMEIRA SEÇÃO, JULGADO EM 08/06/2016, DJE 15/06/2016). 4.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Adolpho Jansson Neto (OAB: 379950/SP) - Luiz Carlos Miguel Lima (OAB: 432956/SP) - Heitor Mariotti Neto (OAB: 204513/SP) - 1º andar
11/06/2025 21:17

Julgado virtualmente
29/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:36

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 15:57

Prazo
09/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/05/2025 13:06

Acórdão registrado
07/05/2025 12:11

Julgado virtualmente
06/05/2025 12:23

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 10:55

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 15:34

Prazo
18/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 19:45

Despacho
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:08

Informação
12/02/2025 11:54

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/02/2025 18:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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