18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:31

Prazo
17/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106098-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo - Agravado: José Aclecio Alves dos Santos - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO ANULATÓRIA.

DECISÃO RECORRIDA QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO ORIGINÁRIA.

PERDA DO OBJETO DO RECURSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1.

TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 2.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO ORIGINÁRIA, CONFIRMANDO A TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA ANTERIORMENTE.

PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDÊNCIA DO ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PRECEDENTES DESSA CORTE PAULISTA. 3.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) - Hevelton Colares da Silva (OAB: 376077/SP) - 1º andar
12/06/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 23:04

Acórdão registrado
11/06/2025 21:16

Julgado virtualmente
10/06/2025 09:42

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
13/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 16:46

Prazo
16/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
12/04/2025 08:04

Despacho
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:03

Distribuído por competência exclusiva
09/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/04/2025 10:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2139204-54.2025.8.26.0000

Adelita Cardoso de Oliveira

Isaac de Almeida Barauna

Advogado: Juliano Yukio Watanabe

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 2137449-92.2025.8.26.0000

Gabriele Lopes Carvalhal

Isaac de Almeida Barauna

Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Borges

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 2136218-30.2025.8.26.0000

Rubinella Industria de Modas LTDA.

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Odair de Moraes Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 2124976-74.2025.8.26.0000

Pefisa S/A - Credito Financiamento e Inv...

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Igor Denisard Dantas Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0005020-58.2023.8.26.0521

Justica Publica

Flavio Lucio de Souza

Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 09:47

Exibir Processo