17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:29

Prazo
16/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:52

Vista (Contrarrazões)
15/07/2025 11:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:11

Prazo
17/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:06

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 10:44

Unificação Pai
17/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001133-55.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Petrobras Transportes S/A - Transpetro - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL RECURSO ACOLHIDO PARA SANAR O ERRO MATERIAL, PORÉM SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heleno Taveira Torres (OAB: 194506/SP) - Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - 1º andar
11/06/2025 13:05

Julgado virtualmente
09/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:54

Prazo Intimação - 10 Dias
28/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:22

Despacho
07/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 13:39

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 12:51

Prazo
07/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:37

Expedido Termo de Intimação
07/05/2025 12:08

Unificação Pai
07/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:48

Julgado virtualmente
25/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:17

Prazo Intimação - 10 Dias
14/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:53

Despacho
08/04/2025 14:35

Prazo
08/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:35

Expedido Termo de Intimação
08/04/2025 14:33

Unificação Pai
08/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:54

Subprocesso Cadastrado
07/04/2025 10:41

Prazo
07/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:40

Expedido Termo de Intimação
07/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 17:19

Acórdão registrado
26/03/2025 13:01

AcórdãoFinalizado
26/03/2025 13:01

AcórdãoFinalizado
25/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:30

Provimento
25/03/2025 09:30

Julgado
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:41

Expedido Termo de Intimação
14/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:36

Expedido Termo de Intimação
07/03/2025 18:20

Inclusão em Pauta
05/03/2025 15:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/03/2025 14:47

Despacho À Mesa
05/03/2025 14:47

Despacho À Mesa
01/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
18/02/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:18

Prazo Intimação - 30 Dias
18/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:23

Despacho
13/02/2025 15:39

Prazo
13/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:36

Subprocesso Cadastrado
11/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:37

Expedido Termo de Intimação
06/02/2025 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 16:14

Prazo
04/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 15:12

Despacho
31/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:19

Expedido Termo de Intimação
31/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:16

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:44

Distribuído por competência exclusiva
30/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/01/2025 15:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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