24/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:22

Baixa Definitiva
24/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:03

Prazo
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1105911-38.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexandre de Fraia Blotta - Apelado: Delta Air Lines Inc. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, V, DO CPC) RECURSO DA PARTE AUTORA - NÃO ACOLHIMENTO SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS INCIDÊNCIA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA COISA JULGADA DEVIDAMENTE EVIDENCIADA NA HIPÓTESE DEMANDA, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E A MESMA RELAÇÃO CONTRATUAL, ANTERIORMENTE EXTINTA POR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO TRANSITADA EM JULGADO (AUTOS N. 1072246-31.2024.8.26.0100) FALHAS IMPUTADAS À COMPANHIA AÉREA QUE, EM AMBAS AS DEMANDAS, ESTÃO FUNDADAS NA PRESTAÇÃO DEFEITUOSA DE SERVIÇO DECORRENTE DO MESMO CONTRATO DE TRANSPORTE (LOCALIZADOR H745IE) ACORDO FIRMADO NA AÇÃO ANTERIOR POR MEIO DO QUAL O AUTOR CONFERIU AMPLA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO À RÉ EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE QUALQUER QUANTIA “RELATIVA AO CONTRATO DE TRANSPORTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES” SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Carneiro Cruz (OAB: 60919/BA) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º andar
11/06/2025 13:17

Acórdão registrado
11/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 12:10

Julgado virtualmente
09/06/2025 10:24

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:50

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:46

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 14:35

Processo Cadastrado
08/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/05/2025 20:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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