11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1056873-49.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Gabriel Afonso Pontes -

Vistos.

Cientifique-se a parte embargada para manifestação, conforme o disposto no art. 1023, § 2º, do CPC.

Com a manifestação ou com o decurso do prazo in albis, devidamente certificado nos autos, tornem conclusos.

Int. - Magistrado(a) Daniel Issler - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - Sala 2100
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 16:31

Juntada de Petição
23/05/2025 16:30

Subprocesso Cadastrado
22/05/2025 15:35

Expedido certidão
22/05/2025 14:11

Prazo Intimação - 15 Dias
22/05/2025 12:26

Documento Finalizado
21/05/2025 20:13

Acórdão Registrado
21/05/2025 18:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/05/2025 18:16

Julgado Virtualmente
16/05/2025 16:25

Julgamento Virtual Iniciado
02/05/2025 12:41

Retirado do Julgamento Virtual
02/05/2025 12:26

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 16:53

Conclusão ao Relator
25/04/2025 06:50

Expedido certidão
17/04/2025 12:46

Juntada de Petição
16/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 12:55

Expedido certidão
14/04/2025 12:27

Expedido Termo
14/04/2025 11:18

Expedido Termo de Intimação
14/04/2025 10:58

Distribuição por Sorteio
11/04/2025 14:43

Processo Cadastrado
10/04/2025 17:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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