11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002142-13.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jane Clea da Silva Martins - - Marcelo Faria Leandro - Latam Airlines Group S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs (UFESP para o exercício de 2025 = R$ 37,02), e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003).

Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 14487/ES)
25/07/2024 23:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 19:21

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 09:30

Conclusos para julgamento
25/06/2024 08:09

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 16:43

Conciliação infrutífera
13/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2024 12:20:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
11/06/2024 12:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/06/2024 06:15

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
30/05/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 21:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 17:51

Expedição de Carta.
12/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 07:00

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 11:37

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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