15/07/2025 17:23

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 17:23

Processo encaminhado para o Arquivo
15/07/2025 17:21

Unificação Pai
15/07/2025 17:21

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
02/07/2025 15:58

Prazo
30/06/2025 17:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 13:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2208617-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Industrial do Brasil S/A - Agravado: Brazil Airport Restaurants S.a. e outros - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RECUPERAÇÃO JUDICIAL GRUPO “SOUTHROCK” DECISÃO AGRVADA QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE ATIVOS INCONFORMISMO DO CREDOR - DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A CONTRA DECISÃO QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DOS ATIVOS STARBUCKS BRASIL, NO CONTEXTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO GRUPO SOUTHROCK.

A VENDA FOI PROPOSTA PELA EMPRESA ZAMP S.A., COM CLÁUSULAS DE STALKING HORSE BIDDER.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A ALIENAÇÃO DOS ATIVOS STARBUCKS BRASIL DEVE SER PRECEDIDA DE DELIBERAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES, CONFORME ART. 35, I, “G”, DA LEI Nº 11.101/2005, E SE HÁ RISCO DE ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL DAS RECUPERANDAS.III. RAZÕES DE DECIDIRA ALIENAÇÃO DOS ATIVOS É CONSIDERADA UM MEIO DE SOERGUIMENTO DAS RECUPERANDAS, DADO O RISCO DE DILUIÇÃO DOS ATIVOS DEVIDO À RESCISÃO DOS ACORDOS DE LICENÇA PELA STARBUCKS COFFEE INTERNATIONAL INC.A DECISÃO DE ALIENAÇÃO FOI MANTIDA, POIS A VENDA DOS ATIVOS PODE GARANTIR A CONTINUIDADE DAS OPERAÇÕES E O PAGAMENTO DE CREDORES, MESMO SEM DELIBERAÇÃO PRÉVIA EM ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES.IV. DISPOSITIVO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus do Nascimento Pens (OAB: 482040/SP) - Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Patricia Maria de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - 4º Andar
11/06/2025 15:05

Despacho
09/06/2025 17:03

Acórdão registrado
09/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 15:15

Julgado virtualmente
19/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
31/01/2025 18:41

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 08:21

Despacho
21/10/2024 18:51

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 04:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:06

Prazo
01/08/2024 12:06

Conclusos para decisão
01/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:04

Subprocesso Cadastrado
29/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:00

Publicado em
26/07/2024 09:49

Prazo
26/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2024 07:47

Despacho
22/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 00:00

Publicado em
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:36

Distribuído por competência exclusiva
16/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/07/2024 17:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1516458-59.2024.8.26.0266

Estevam da Silva Borges Filho

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1038990-85.2024.8.26.0007

Unicred do Estado de Sao Paulo

Vanessa de Souza

Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 2217437-02.2024.8.26.0000

Itau Unibanco SA

Rsl Industria e Comercio de Embalagens P...

Advogado: Joao Vinicius Manssur

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0005126-12.2024.8.26.0286

Antonio Ferreira Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Watson Roberto Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1020548-63.2023.8.26.0506

Victor Biagiotti Saint Martin

Ns Empreendimento Imobiliario 28 Village...

Advogado: Ritamar Aparecida Goncalves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 19:07

Exibir Processo