TJSP - 0000205-05.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 09:03
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000205-05.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MARCOS HENRIQUE DE JESUS DOS SANTOS - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DERAM PROVIMENTO ao recurso, para rever a decisão atacada, com o restabelecimento das penas referentes ao processo de execução nº 0029561-84.2021.8.26.0050 e determinar a sustação cautelar do regime aberto, a fim de que a Eminente Juíza da Vara das Execuções Criminais proceda a oitiva do sentenciado, nos termos do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal.
V.
U. - - Advs: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB: 349321/SP) - Stephanie Cunha Cambauva de Sanctis (OAB: 478772/SP) - 10ºAndar -
22/04/2025 19:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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28/02/2025 22:45
Certidão de Publicação Expedida
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28/02/2025 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/02/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 17:13
Mantida a Decisão Anterior
-
24/02/2025 19:55
Conclusos para decisão
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14/02/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
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04/02/2025 04:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/02/2025 17:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/02/2025 15:58
Conclusos para despacho
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07/01/2025 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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