TJSP - 4000274-22.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
21ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Seção de processamento do(a) 21ª Câmara de Direito Privado - sala 622 - Palácio da Justiça - SESSÃO PRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 22 DE SETEMBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - SESSÃO PRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJEN, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 19/09/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADA A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL), CONFORME CABEÇALHO DA PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJE (LINKS SÓ SERÃO ENCAMINHADOS EM CASOS DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS) E CONSTAR O NOME DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA.
FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA ?B? DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO).
APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M.
MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista Agravo de Instrumento Nº 4000274-22.2025.8.26.0000/SP (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES AGRAVANTE: SAFILO DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (OAB SP108639) AGRAVADO: VANESSA DA SILVA MELO AGRAVADO: INGRID KELLY MELO DA SILVA AGRAVADO: SER SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA AGRAVADO: VENCER COMERCIO OPTICO LTDA AGRAVADO: FRANCISCO VIEIRA DE MELO AGRAVADO: VIVER SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA AGRAVADO: BELLA VITA COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA AGRAVADO: FOCO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA AGRAVADO: JOSEMAR RAMOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.São Paulo, 08 de setembro de 2025.
Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Presidente -
08/09/2025 11:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2025
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08/09/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/09/2025 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 4
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04/09/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho - UPJ -> CPRV2104S
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/08/2025 03:00
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 4000274-22.2025.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4003428-39.2025.8.26.0100/SP AGRAVANTE: SAFILO DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): LUCIANO DE AZEVEDO RIOS (OAB SP108639) Magistrado: DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Gab. 04 - 21ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade recursal.Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que, de ofício, declinou da competência em execução de título extrajudicial por reputá-la abusiva.Defiro o efeito suspensivo ante a presença de periculum in mora consistente na possibilidade de remessa dos autos à Comarca de São José do Rio Preto / SP, com atraso da prestação jurisdicional, se, porventura, o agravo for provido. É melhor ficarem os autos onde estão, à espera do julgamento deste recurso, que será rápido, diante das normas que o regem.É o que se decide em foro de tutela de urgência.
O Colegiado dará a palavra final, que poderá ser diversa.Dispensada a intimação da parte agravada ante a ausência de citação (cf.
STJ, 4ª T., AgRg no Ag 729.292/SP, Rel.
Min.
Massami Uyeda, j. 19.02.2008 e REsp 750.702/RJ, Rel.
Min.
João Otávio de Noronha, 4ª T., j. 02.02.2010).Inexistindo expressa oposição do interessado, tornem os autos para Julgamento Virtual.Comunique-se e intime-se. -
19/08/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 14:06
Remetidos os Autos - CPRV2104S -> UPJ
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11/08/2025 14:06
Concedida a Medida Liminar
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11/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4000274-22.2025.8.26.0000 distribuido para Gab. 04 - 21ª Câmara de Direito Privado - 21ª Câmara de Direito Privado na data de 07/08/2025. -
07/08/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/08/2025). Guia: 11481 Situação: Baixado.
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07/08/2025 15:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 5, 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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