02/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:34

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110276-07.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Amauri Santos Castelanelli - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMARCA DE ANDRADINA.

DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO PARA COBRANÇA DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS DO ALE COM BASE NA LIMINAR PROFERIDA NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2111455-33.2023.8.26.0000.

AÇÃO RESCISÓRIA JÁ JULGADA IMPROCEDENTE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:37

Julgado Virtualmente
26/08/2025 13:13

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0110276-07.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Amauri Santos Castelanelli - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev -

VISTOS.

Presentes os requisitos autorizadores para concessão da tutela recursal para prosseguimento da ação de conhecimento, considerado o fato de a ação rescisória já ter sido julgada improcedente.

Nesse passo, suspendo a decisão agravada até julgamento final do presente.

Comunique-se ao Juízo a quo.

Dê-se vista ao agravado para contraminuta no prazo de quinze dias (art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil).

Com ou sem apresentação, certifique-se e retornem conclusos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Advs: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - 16º Andar, Sala 1607
11/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:02

Prazo Intimação - 15 Dias
11/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:46

Expedição de ofício.
11/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 09:09

Despacho
07/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:32

Prazo Intimação - 5 Dias
01/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:41

Despacho
28/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:51

Prazo Intimação - 15 Dias
22/07/2025 15:50

Prazo
22/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 15:02

Despacho
21/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 16:41

Conclusão
17/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:38

Expedido Termo de Intimação
17/07/2025 11:03

Distribuído por sorteio
16/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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