29/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011852-46.2020.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Projeto Imobiliário E-58 Ltda. - João Ricardo de Sousa Oliveira - - Elida Gabriel Ribeiro Oliveira - Nos termos do item 5 - a do acordo homologado de fls. 418/422, defiro o levantamento do valor de R$ 979,03 bloqueado em favor do exequente, às fls. 437.

Contudo, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, o levantamento dos valores depositados a partir de 1º de março de 2017 se dará por meio de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo para isso ser preenchido formulário disponível no site www.tjsp.jus.br., o qual deverá ser acostado aos autos.

Nesta data, procedi à transferência dos valores bloqueados no sistema BACENJUD, fls. 437/441, bem como ao imediato desbloqueio dos valores remanescentes.

Com a vinda do formulário, decorrido o prazo para recurso, expeça-se guia de levantamento, obedecendo a ordem cronológica dos feitos.

Ante a satisfação da execução comunicada pela autora, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Diante da atual redação dada pela Lei Estadual nº. 17.785/2023 dos incisos III e IV do art. 4º da Lei Estadual nº. 11.608/2003, bem como de que houve o recolhimento das custas no momento da instauração do cumprimento de sentença ou da distribuição da execução, não há condenação em custas.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: SUELLEN SAMPAIO CHRISTENSEN (OAB 452957/SP), SUELLEN SAMPAIO CHRISTENSEN (OAB 452957/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MAYARA MATIAZZO BUGARELLI (OAB 424013/SP), MAYARA MATIAZZO BUGARELLI (OAB 424013/SP)
22/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 23:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 17:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 22:16

Suspensão do Prazo
28/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 22:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
05/02/2024 15:34

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 15:43

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:09

Suspensão do Prazo
25/10/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 23:50

Decisão Determinação
23/10/2023 13:37

Juntada de Ofício
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:01

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:34

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:39

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/03/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 15:37

Arquivado Provisoriamente
13/10/2022 15:37

Expedição de Certidão.
28/06/2022 03:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2022 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 17:15

Conclusos para decisão
23/06/2022 10:10

Conclusos para despacho
16/12/2021 15:36

Expedição de Certidão.
16/12/2021 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2021 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da Obrigação
14/12/2021 14:27

Conclusos para despacho
30/11/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 01:40

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 18:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2021 14:26

Expedição de Certidão.
15/06/2021 21:59

Apensado ao processo
21/05/2021 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2021 08:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2021 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2021 18:00

Expedição de Carta.
06/05/2021 18:00

Expedição de Carta.
06/05/2021 17:59

Recebida a Petição Inicial
05/05/2021 18:32

Conclusos para despacho
05/05/2021 16:55

Conclusos para despacho
19/02/2021 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 09:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2021 16:30

Decisão
03/02/2021 10:10

Conclusos para despacho
02/02/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 05:08

Suspensão do Prazo
09/12/2020 08:17

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2020 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2020 18:45

Decisão
30/11/2020 21:08

Conclusos para despacho
30/11/2020 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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