26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Cesar Augustus Barbosa dos Santos Documentos da Executada: CPF: *30.***.*09-00, RG: 15550449 Execução Fiscal nº: 1508143-08.2016.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/05/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 296562016 Valor da Dívida: R$ 1.499,49 em 20/05/2016 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 08 de agosto de 2025.
08/08/2025 15:23

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
03/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 23:57

Suspensão do Prazo
16/01/2024 13:55

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
11/01/2024 14:01

Conclusos para decisão
15/07/2022 08:36

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:28

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/07/2022 11:24

Conclusos para despacho
04/07/2022 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 16:55

Expedição de Mandado.
16/02/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 03:18

Suspensão do Prazo
29/11/2021 03:19

Suspensão do Prazo
15/05/2021 09:02

Expedição de Certidão.
04/05/2021 17:37

Expedição de Certidão.
04/05/2021 17:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/05/2021 14:58

Conclusos para despacho
18/04/2021 12:16

Suspensão do Prazo
11/04/2021 03:32

Suspensão do Prazo
02/04/2021 04:10

Suspensão do Prazo
31/03/2021 03:44

Suspensão do Prazo
15/02/2021 04:21

Suspensão do Prazo
20/12/2020 14:15

Suspensão do Prazo
22/10/2020 03:47

Suspensão do Prazo
20/07/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2020 23:42

Suspensão do Prazo
24/06/2020 10:12

Expedição de Carta.
27/09/2019 16:51

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
17/09/2019 14:46

Conclusos para despacho
14/08/2019 16:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 16:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 22:42

Suspensão do Prazo
28/07/2019 09:34

Expedição de Certidão.
17/07/2019 14:44

Expedição de Certidão.
17/07/2019 14:44

Decisão
17/07/2019 14:22

Conclusos para decisão
03/07/2019 20:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 20:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 11:13

Expedição de Certidão.
06/06/2019 17:26

Expedição de Certidão.
06/06/2019 17:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2019 18:07

Conclusos para despacho
07/11/2018 05:04

Suspensão do Prazo
13/10/2018 09:18

Expedição de Certidão.
02/10/2018 11:54

Expedição de Certidão.
10/09/2018 11:42

Ato ordinatório
14/06/2018 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2018 03:07

Suspensão do Prazo
25/11/2017 08:53

Expedição de Certidão.
14/11/2017 16:10

Expedição de Certidão.
14/11/2017 16:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/11/2017 09:46

Conclusos para despacho
14/11/2017 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2017 16:04

Expedição de Mandado.
30/06/2017 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2017 11:35

Expedição de Certidão.
15/02/2017 14:13

Expedição de Certidão.
15/02/2017 14:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/02/2017 11:39

Conclusos para despacho
16/11/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2016 21:08

Expedição de Carta.
07/11/2016 21:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/11/2016 12:37

Conclusos para decisão
20/05/2016 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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