26/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1148391-31.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jurema Eugenio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ORIGEM DO DÉBITO NÃO COMPROVADA INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL NÃO VERIFICADO NEGATIVAÇÕES ANTERIORES VERBETE Nº 385 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ EVENTUAL ABALO MORAL NÃO DECORREU DE CONDUTA DA PARTE RÉ RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - 3º andar
09/06/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:02

Ato ordinatório
25/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 17:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:59

Decisão Determinação
13/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/01/2025 22:39

Suspensão do Prazo
22/12/2024 14:38

Suspensão do Prazo
10/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 23:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/11/2024 21:02

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 14:35

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:05

Julgada improcedente a ação
07/11/2024 16:38

Conclusos para julgamento
23/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 12:40

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:57

Ato ordinatório
15/10/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 13:07

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 08:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:55

Expedição de Carta.
18/09/2024 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 14:31

Decisão Determinação
13/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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