28/08/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RANIERES SILVA LEMOS, Brasileiro, Casado, Pedreiro, RG 67837733, CPF *60.***.*83-01, pai ANTONIO RICARDO DIAS LEMOS, mãe IZENILDE XIMENDES DA SILVA, Nascido/Nascida 27/10/1988, de cor Branco, natural de Codo - MA, com endereço à RUA DAS ORQUÍDEAS, 43, CHACARAS PRIMAVERA, CEP 13176-402, Sumaré - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 c/c Art. 121-A § 1º, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500359-86.2024.8.26.0630, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 8 de março de 2024, às 22 horas, na Rua das Orquídeas, nº 43, Chácaras Primavera, em Sumaré, RANIERES SILVA LEMOS, qualificado à fl.2/3, ofendeu a integridade corporal de R.P.M.N., em razão da condição do sexo, consistente na prática de violência doméstica e familiar.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumaré, aos 15 de julho de 2025.
22/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 17:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:13

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:13

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:13

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:10

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:10

Expedição de Ofício.
27/06/2025 15:44

Evoluída a classe de 280 para 283
27/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:31

Juntada de Ofício
27/06/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:53

Recebida a denúncia
10/12/2024 15:42

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 10:38

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/10/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 09:27

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
29/04/2024 03:32

Suspensão do Prazo
23/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2024 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/03/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:47

Juntada de Mandado
09/03/2024 23:02

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/03/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 12:11

Expedição de Ofício.
09/03/2024 12:10

Expedição de Alvará.
09/03/2024 12:08

Expedição de Mandado.
09/03/2024 11:47

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/03/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 07:03

Mudança de Magistrado
09/03/2024 07:03

Conclusos para decisão
09/03/2024 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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