29/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1056890-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Erika Binhardi da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES (OAB 400931/SP)
19/08/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 23:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:28

Determinado o arquivamento
13/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
05/08/2025 19:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/04/2025 04:05

Expedição de Certidão.
17/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:49

Recebido o recurso
15/04/2025 17:42

Conclusos para decisão
30/03/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 18:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 19:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:47

Julgada improcedente a ação
27/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento
27/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:49

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 19:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:59

Expedição de Mandado.
30/08/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 21:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/08/2024 17:35

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 14:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 10:56

Determinada Requisição de Informações
08/08/2024 18:39

Conclusos para decisão
07/08/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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