TJSP - 0010489-41.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL HORTA DA SILVA

CPF *10.***.*58-14

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/08/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010489-41.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL HORTA DA SILVA -

    Vistos.

    Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

    Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

    Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP)

  • 19/08/2025 02:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 23:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 23:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 01:09

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/10/2024 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/10/2024 15:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/10/2024 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2024 19:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/10/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 17:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/10/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 18:41

    Homologado o Cálculo

  • 19/07/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:16

    Concedida Progressão de regime

  • 21/05/2024 17:35

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 07:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 17:18

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 31/10/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2022 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:26

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2022 15:16

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 10:46

    Realizado Cálculo

  • 17/03/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 22:09

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 16/03/2022 18:24

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2022 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2022 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 17:55

    Decisão

  • 15/02/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/02/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2022 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2022 14:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/01/2022 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/01/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 09:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/12/2021 17:27

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 17:19

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 07/12/2021 17:16

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 17:16

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 06/12/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 14:00

    Proferido Despacho

  • 03/12/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2021 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 15:30

    Homologado o Cálculo

  • 03/10/2021 23:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2021 23:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2021 23:02

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2021 22:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 21:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 13:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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