02/09/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 1500341-19.2025.8.26.0537, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Martinho de Barros Penteado, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 22215562, pai José Ferreira de Oliveira, mãe Cleuza da Costa de Oliveira, Nascido/Nascida em 07/03/1972, de cor Pardo, natural de Dores do Turvo, - MG, com endereço à Estrada Yae Massumoto, CDP de SBCampo, Alvarenga, CEP 09842-160, São Bernardo do Campo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, que foi denunciado como incurso no artigo 121, caput, combinado com o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, com base no art. 415, inc. IV, do Código de Processo Penal. Inalterada a situação fático-processual e dada a natureza da presente decisão, o acusado poderá recorrer em liberdade, ficando revogadas as medidas cautelares diversas da prisão impostas a fls. 151. Comunique-se ao ofendido a presente decisão. PRI São Bernardo do Campo, 08 de maio de 2025. Fernando Martinho de Barros Penteado Juiz de Direito" e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 18 de agosto de 2025.
20/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 22215562, pai José Ferreira de Oliveira, mãe Cleuza da Costa de Oliveira, Nascido/Nascida em 07/03/1972, de cor Pardo, natural de Dores do Turvo, - MG, com endereço à Estrada Yae Massumoto, CDP de SBCampo, Alvarenga, CEP 09842-160, São Bernardo do Campo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, que foi denunciado como incurso no artigo 121, caput, combinado com o art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, com base no art. 415, inc. IV, do Código de Processo Penal. Inalterada a situação fático-processual e dada a natureza da presente decisão, o acusado poderá recorrer em liberdade, ficando revogadas as medidas cautelares diversas da prisão impostas a fls. 151. Comunique-se ao ofendido a presente decisão. PRI São Bernardo do Campo, 08 de maio de 2025. Fernando Martinho de Barros Penteado Juiz de Direito" e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 18 de agosto de 2025
18/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:09

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 415 do CPP
07/05/2025 10:05

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Alegações finais
01/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
17/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:19

Expedição de Alvará.
26/03/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 04:28:19, Vara do Júri/Execuções.
19/03/2025 17:58

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 16:32

Juntada de Mandado
17/03/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 16:32

Juntada de Mandado
10/03/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:42

Juntada de Mandado
06/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:15

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:14

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:19

Expedição de Ofício.
06/03/2025 14:19

Expedição de Ofício.
28/02/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:01

Expedição de Ofício.
26/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 04:00:00, Vara do Júri/Execuções.
25/02/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 17:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/02/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:47

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 12:07

Evoluída a classe de 280 para 282
18/02/2025 11:51

Recebida a denúncia
18/02/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 09:58

Recebidos os autos do Outro Foro
09/02/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
09/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 12:05

Juntada de Mandado
09/02/2025 11:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/02/2025 09:17

Mudança de Magistrado
09/02/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 08:05

Juntada de Certidão
09/02/2025 03:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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