25/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006464-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Dorigao Manfrinato -

Vistos.

Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.

Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.

Intimem-se. - ADV: LEONARDO VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 372585/SP)
22/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:32

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
21/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:59

Julgada improcedente a ação
10/06/2025 16:25

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:06

Conclusos para decisão
02/04/2025 07:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/03/2025 12:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 21:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
25/02/2025 07:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 06:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 23:02

Expedição de Mandado.
24/02/2025 22:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:29

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:30

Classe retificada de 241 para 14695
24/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/02/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 01:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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