30/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022467-22.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosana Pereira Queiroz - RECEBO O RECURSO INOMINADO retro, nos efeitos devolutivo e supensivo (salvo eventual quanto ao da capítulo da concessão/confirmação de tutela provisória de urgência, se existir), nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009: Art. 43.

O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o Juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte.

Intime-se a parte recorrida, para responder ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis.

Esgotado esse prazo, certifique a serventia a não apresentação de contrarrazões ao recurso inominado.

Após elaborada a certidão, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais, independentemente de nova conclusão. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
20/08/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 23:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 23:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 11:55

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:44

Julgada Procedente a Ação
14/08/2025 09:30

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 03:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:28

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:27

Recebida a Petição Inicial
18/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033531-59.1996.8.26.0506

Estado de Sao Paulo

Ze Gambelline Comercio e Representacoes ...

Advogado: Mauricelia Jose Ferreira Hernandez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:34

Exibir Processo

Processo nº 0019055-67.2014.8.26.0576

Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev

Marcos Pamio

Advogado: Priscilla Pereira Miranda Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2014 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1002603-93.2024.8.26.0323

Joao Camilo Rosa

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Maria Juraci Custodio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0018427-90.1997.8.26.0506

Estado de Sao Paulo

J &Amp; Pavan Comercio de Vidros LTDA

Advogado: Rildo Jose de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:34

Exibir Processo

Processo nº 1022467-22.2025.8.26.0602

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rosana Pereira Queiroz

Advogado: Fabiano Sobrinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:48

Exibir Processo