06/09/2025 03:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020135-82.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Gislaine Braga de Oliveira Reis - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro -

Vistos.

Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 5 dias.

Intimem-se. - ADV: GABRIELA GOMES OLIVEIRA (OAB 178818/MG), WANDERLEI MUNIZ (OAB 380199/SP)
20/08/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 23:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 10:06

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/08/2025 13:47

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:41

Julgada Procedente a Ação
13/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
12/08/2025 17:00

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:10

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 20:00

Expedição de Certidão.
29/06/2025 20:00

Expedição de Certidão.
29/06/2025 20:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2025 16:59

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
22/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:17

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:17

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
29/05/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018607-13.2025.8.26.0602

Roldao Pereira Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1002749-03.2025.8.26.0323

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Lorena Limpa Spe LTDA. (Eppocar)

Advogado: Rodrigo Bezerra Acre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1019405-71.2025.8.26.0602

Jose Ricardo Martins

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Michelli Caroline Panis Takahashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1020559-02.2022.8.26.0224

Seara Alimentos S/A

Line Foods Comercio de Produtos Alimenti...

Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L'Apicci...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0058794-15.2004.8.26.0506

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Industria de Bebidas Don LTDA

Advogado: Jose Luiz Matthes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:34

Exibir Processo