11/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 28/08/2025 1501190-65.2023.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501190-65.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: Ronei Dias Brito; Advogado: Isaque Luiz da Silva Marques (OAB: 429902/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501190-65.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RONEI DIAS BRITO -

Vistos. 1- Recebo o recurso da defesa, a ser arrazoado em Segundo Grau. 2- Certificado o trânsito para o MP, se o caso, encaminhem-se os autos ao Eg.

Tribunal.

Int. - ADV: ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)
21/08/2025 20:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:30

Recebido o recurso
21/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
18/08/2025 11:36

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 17:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 05:31:38, 3ª Vara Criminal.
05/08/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:52

Juntada de Mandado
05/08/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 10:52

Juntada de Mandado
05/08/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:07

Expedição de Ofício.
21/07/2025 12:23

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:23

Expedição de Mandado.
21/07/2025 12:23

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 04:30:00, 3ª Vara Criminal.
17/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:38

Expedição de Mandado.
30/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:00

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 14:21

Suspensão do Prazo
07/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:08

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:08

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:08

Juntada de Mandado
29/11/2024 09:35

Expedição de Mandado.
29/11/2024 09:35

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 12:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/11/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 17:07

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:07

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:07

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:06

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:06

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:05

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:05

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:41

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:40

Expedição de Ofício.
06/11/2024 15:28

Evoluída a classe de 279 para 283
01/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:11

Recebida a denúncia
29/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/10/2024 21:17

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 05:11

Suspensão do Prazo
12/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 07:57

Suspensão do Prazo
21/12/2023 02:34

Suspensão do Prazo
18/12/2023 10:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 23:42

Suspensão do Prazo
02/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 10:45

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:16

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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