TJSP - 0002031-18.2023.8.26.0509

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO CUSTODIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO

OAB: 334291/SP

CPF *66.***.*27-20

RONALDO CESAR BALBO

OAB: 376264/SP

CPF *51.***.*74-02

RENAN CESAR BALBO

CPF *07.***.*10-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 16:13

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 02:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 25/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002031-18.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCELO CUSTODIO PEREIRA DA SILVA - Assim, valendo-me do poder geral de cautela do Juiz e para garantir a efetividade do processo de execução, SUSTO CAUTELARMENTE o livramento condicional.

    Concedo o prazo de 30 (trinta) dias à Defesa para localização e apresentação do sentenciado em Juízo, para justificar o ocorrido. - ADV: RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP)

  • 22/08/2025 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:15

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 11/08/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 14:14

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 15:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/02/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 20/02/2025 15:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 12:09

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2025 12:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/01/2025 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/01/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 08:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 12:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/01/2025 10:51

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 16:36

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/01/2025 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/01/2025 16:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/01/2025 16:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/01/2025 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/01/2025 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/01/2025 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 15:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/09/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:00

    Concedido o Livramento Condicional

  • 22/07/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 10:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/05/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:16

    Concedida Progressão de regime

  • 06/05/2024 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 17:15

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 19:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/04/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 01:10

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:51

    Declarada a Remição

  • 04/04/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 21:42

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 10:10

    Apensado ao processo

  • 15/11/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:53

    Unificação e Soma de Penas

  • 13/11/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:18

    Declarada a Remição

  • 05/10/2023 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 11:53

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 11:53

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 11:53

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 11:52

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 11:52

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 11:47

    Apensado ao processo

  • 03/10/2023 11:46

    Desapensado do processo

  • 03/10/2023 11:35

    Apensado ao processo

  • 27/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 06:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/05/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 09:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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