TJSP - 1510493-83.2025.8.26.0228

1ª instância - 22 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*64-25

Advogados

EDUARDO LUIS MACHADO

OAB: 457466/SP

CPF *12.***.*96-40

MILTON VIEIRA DA SILVA

OAB: 361224/SP

CPF *35.***.*61-36

Terceiro

Partes

MANUELA FIGUEREDO DA SILVA

CPF *93.***.*54-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIEGO FERNANDO KLAIBER

WELLINGTON SOUSA DA SILVA

CPF *10.***.*69-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:33

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/09/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:47

    Expedição de Carta.

  • 01/09/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 17:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/09/2025 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:12

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2025 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1510493-83.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Chamei à conclusão.

    Com a prolação da sentença, REVOGO as cautelares fixadas quando da concessão de liberdade provisória e, havendo expedição de Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão no sitio do BNMP 3.0 (fls. 50/51), expeça-se Mandado de Revogação de Medida Cautelar Diversa da Prisão.

    No mais, aguarde-se o trânsito em julgado para as partes.

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP)

  • 21/08/2025 03:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1510493-83.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, e o faço para declarar o réu RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA como incurso no artigo 157, § 2º, II, na forma do artigo 14, II, ambos do Código Penal, razão pela qual o condeno ao cumprimento de pena privativa de liberdade de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de seis dias-multa.

    O réu poderá recorrer em liberdade.

    Custas na forma da lei.

    Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.

    Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. - ADV: MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 361224/SP), EDUARDO LUIS MACHADO (OAB 457466/SP)

  • 20/08/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 08:41

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 17:56

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 19/08/2025 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 19:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 11:35

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2025 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 15:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 14:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 18:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 18:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 09:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 01:40:00, 22ª Vara Criminal.

  • 05/06/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 09:18

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 15:17

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 22/05/2025 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 19:50

    Recebida a denúncia

  • 20/05/2025 13:18

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 14:59

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/05/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 08:11

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2025 08:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2025 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/05/2025 11:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/04/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 08:34

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 28/04/2025 06:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2025 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2025 13:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/04/2025 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/04/2025 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/04/2025 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2025 10:21

    Expedição de Alvará.

  • 18/04/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 11:51

    Expedição de Alvará.

  • 18/04/2025 11:46

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/04/2025 11:15

    Mudança de Magistrado

  • 18/04/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2025 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2025 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2025 07:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2025 07:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2025 07:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 18/04/2025 04:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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