22/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
21/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009400-50.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - PAULO VINICIUS LEITE AMORIM -

Vistos.

Defiro o pedido de transferência de Comarca formulado às fls. 102.

Encaminhem-se os autos à V.E.C. da Comarca de São Luis/MA, com as nossas homenagens e após procedidas as anotações de praxe, inclusive no Banco de Dados.

Em consequência, fez passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto.

Ciência. - ADV: ROULF ELVIS DOS SANTOS SMALL (OAB 322234/SP)
20/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:06

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/06/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 19:15

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:02

Juntada de Petição de parecer
29/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/05/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:19

Suspensão do Prazo
06/03/2025 17:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 17:06

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/02/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 09:58

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
10/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:54

Concedida Progressão de regime
25/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 01:47

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:42

Homologado o Cálculo
07/08/2024 10:53

Conclusos para decisão
05/08/2024 20:23

Expedição de Ofício.
02/08/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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