26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025933-81.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Gessionias José de Santana - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL.

INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO E COBRANÇAS QUESTIONADAS.

AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

CANCELAMENTO DECORRENTE DE PORTABILIDADE SOLICITADA PELO PRÓPRIO AUTOR.

INEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexsandra da Costa Lima (OAB: 66603/BA) - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 10:44

Prazo
25/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 16:02

Julgado Virtualmente
22/08/2025 08:02

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 06:19

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:18

Distribuído por sorteio
13/08/2025 07:26

Processo Cadastrado
12/08/2025 09:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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