26/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000496-11.2024.8.26.0474 - Monitória - Duplicata - Cpx Distribuidora S.a. (Pneu Store) - Antonio Carlos Dias da Rosa -

Vistos. 1 - Com efeito, em cumprimento à r. decisão de fls. 261-263, foi expedido ofício à operadora VIVO, a fim de verificar a titularidade das linhas celulares nº (18) 99665-2719 e (17) 99675-4755 durante o período de 01/01/2023 a 30/06/2023.

Em resposta ao ofício enviado, a operadora VIVO informou que a linha nº (17) 99675-4755 foi habilitada no dia 10/04/2023 por Caio Cezar Steffen Mendes e desabilitada no dia 16/04/2024, encontrando-se, atualmente, inativa (vide fls. 277-278).

Ainda, no que tange à linha nº (18) 99665-2719, a operadora VIVO informou que foi habilitada por Elisandra Alves dos Santos no dia 04/04/2023 e desabilitada no dia 20/05/2024, encontrando-se, atualmente, também inativa (vide fls. 278-279).

Desta feita, pelo que se observa, no período da emissão da nota fiscal debatida nos autos, ou seja, 17/05/2023, as linhas telefônicas supracitadas estavam habilitadas por Caio e Elisandra. 2 - Ainda, em cumprimento à r. decisão de fls. 261-263, foi deferida a intimação do Contador Luis Henrique de Souza, para prestar esclarecimentos sobre os serviços que prestava para a empresa cadastrada em nome do requerido/embargante.

Contudo, não foi possível o encaminhamento da mensagem via e-mail informado na fl. 184, tampouco efetuar ligação para o número informado na fl. 184 (vide documentos de fls. 271-273 e certidão de fl. 274). 3 Ainda, em cumprimento à r. decisão de fls. 261-263, foi determinada a informação se houve resposta dos órgãos oficiados se houve a instauração de inquérito policial para apuração de eventual fraude com a utilização dos dados do requerido/embargante.

Contudo, conforme informado pela Delegacia de Polícia de Itararé, até o momento não surgiram novas informações relevantes no âmbito do Boletim de Ocorrência mencionado (vide fls. 280-284). 4 Desta feita, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes acerca de eventual produção de outras provas, justificando-se a pertinência. 5 Faculto, ainda, a dilação probatória documental livre, desde que seja pertinente com o deslinde da causa.

Intimem-se.

Potirendaba, 25 de agosto de 2025. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP), NATALIA BUSNELLO DE DONNO (OAB 356796/SP), CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP)
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:02

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 07:55

Expedição de Ofício.
02/07/2025 07:55

Expedição de Ofício.
30/06/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:42

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:37

Suspensão do Prazo
04/04/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:37

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:33

Expedição de Ofício.
27/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:17

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 06:57

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 15:35

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:42

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:56

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:37

Expedição de Carta.
11/07/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 20:02

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 10:05

Expedição de Carta.
10/04/2024 10:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/04/2024 09:43

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029124-75.2025.8.26.0053

Marcos Cardoso de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Juni...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0010641-95.2024.8.26.0005

Gustavo Metzner

Fabio Martins da Silva Maestri

Advogado: Rodrigo Leca Fantini Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1001298-71.2025.8.26.0539

Santa Cruz Moveis LTDA

Luciano Geraldo Molitor

Advogado: Renato Alvim Gonzaga de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1060645-28.2024.8.26.0100

Evandir Lopes da Silva

Momentum Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Alan Acquaviva Carrano Sociedade Individ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0014769-25.2024.8.26.0405

Elaine Lopes da Silva Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2023 17:03

Exibir Processo