13/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 18:02

Petição Juntada
31/03/2025 00:00

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:48

Petição Juntada
09/01/2025 14:37

Petição Juntada
07/01/2025 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 16:08

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/11/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 00:00

Remetido ao DJE
11/11/2024 16:28

Mandado Expedido
11/11/2024 16:01

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 14:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/09/2024 15:14

Conclusos para Sentença
30/09/2024 15:13

Termo de Audiência Expedido
11/09/2024 13:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/09/2024 13:40

Mandado Juntado
22/08/2024 16:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/08/2024 16:19

Mandado Juntado
22/08/2024 16:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/08/2024 16:17

Mandado Juntado
15/08/2024 11:12

Mandado Expedido
15/08/2024 11:11

Mandado Expedido
15/08/2024 11:11

Mandado Expedido
14/08/2024 14:19

Folha de Antecedentes Juntada
30/01/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 15:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 12:00

Remetido ao DJE
30/01/2024 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 09:42

Audiência de Instrução e Julgamento
11/09/2023 16:04

Documento Juntado
11/09/2023 15:37

Conclusos para decisão
16/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Francisco Roque (OAB 342609/SP) Processo 1501370-42.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ROBSON DOS SANTOS MAGALHAES -

Vistos.

Fls. 161:anote-se e observe-se.

Uma vez que o acusado constitui Defensor, providencie a destituição da Defensora de fls. 152, deixando de arbitrar honorários por não ter praticado atos nos autos.

Sem prejuízo, diante do pedido de absolvição sumária, manifeste-se o Ministério Publico acerca de fls. 155/160.

Intime-se.
15/08/2023 15:57

Petição Juntada
15/08/2023 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
14/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:27

Petição Juntada
07/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 21:17

Resposta à Acusação Juntada
04/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
03/08/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023 16:21

Ofício Juntado
25/07/2023 14:02

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/07/2023 14:02

Documento Juntado
12/07/2023 11:31

Evoluída a Classe
12/07/2023 11:28

Documento Juntado
12/07/2023 11:23

Ofício Expedido
12/07/2023 11:16

Mandado de Citação Expedido
11/07/2023 15:55

Folha de Antecedentes Juntada
11/07/2023 15:55

Certidão Juntada
11/07/2023 14:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
22/06/2023 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2023 16:59

Recebida a denúncia
30/05/2023 15:09

Conclusos para decisão
21/05/2023 17:07

Denúncia Juntada
17/05/2023 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 11:03

Certidão Juntada
15/05/2023 11:03

Folha de Antecedentes Juntada
15/05/2023 10:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
11/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:04

Conclusos para despacho
05/04/2023 09:07

Petição Juntada
31/03/2023 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2023 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 13:22

Relatório Final Juntado
30/03/2023 13:12

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
24/01/2023 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2023 15:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/01/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2022 11:04

Pedido de Prazo Juntada
11/10/2022 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2022 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2022 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2022 15:05

Pedido de Prazo Juntada
22/07/2022 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2022 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 10:42

Pedido de Prazo Juntada
03/04/2022 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2022 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2022 07:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2022 07:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2021 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2021 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2021 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2021 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2021 02:22

Pedido de Prazo Juntada
10/09/2021 11:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2021 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2021 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2021 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2021 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2021 08:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2021 07:14

Pedido de Prazo Juntada
04/05/2021 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2021 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:21

Conclusos para despacho
03/05/2021 13:56

Petição Juntada
03/05/2021 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2021 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021 23:38

Suspensão do Prazo
09/04/2021 23:11

Suspensão do Prazo
29/03/2021 22:54

Suspensão do Prazo
15/02/2021 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2021 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2021 09:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2021 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2021 20:04

Pedido de Prazo Juntada
20/10/2020 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2020 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2020 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2020 18:23

Pedido de Prazo Juntada
14/08/2020 12:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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