04/09/2025 10:59

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003183-40.2024.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - CLAUDIO RENNO VILLELA, registrado civilmente como Claudio Renno Villela - James Domingos, Diretor do Departamento de Relações Comunitárias da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, SP e outro -

Vistos.

Certidão supra: intime-se pessoalmente a parte autora, via Carta AR, bem como, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, para que, no prazo de 60 dias, efetue o pagamento das custas processuais, a ser recolhida em guia própria - código 230-6, na proporção de 1,5% do valor da causa, observado o mínimo de 05 UFESPS, sob pena de expedição de certidão para inscrição em Dívida Ativa do Estado.

Int. , 18 de agosto de 2025. - ADV: CLÁUDIO RENNÓ VILLELA (OAB 192725/SP), MARY ANNE MENDES CATA PRETA P LIMA BORGES (OAB 232668/SP)
01/09/2025 16:55

Expedição de Carta.
01/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:02

Trânsito em Julgado às partes
07/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:08

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
01/10/2024 14:22

Conclusos para julgamento
27/09/2024 11:09

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 12:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
30/05/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 14:00

Ato ordinatório
24/05/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:49

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:28

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 08:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:56

Expedição de Ofício.
22/04/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 10:14

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:12

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 23:49

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:59

Conclusos para despacho
03/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:03

Conclusos para julgamento
01/03/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:04

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:06

Ato ordinatório
20/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:35

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:56

Expedição de Mandado.
15/02/2024 16:55

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 11:17

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:32

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2024 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 16:25

Ato ordinatório
09/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:39

Ato ordinatório
09/02/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 10:37

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 10:25

Ato ordinatório
08/02/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:05

Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
07/02/2024 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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