TJSP - 0040840-04.2020.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

ED CARLOS FERNANDES DE SANTANA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0040840-04.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - ED CARLOS FERNANDES DE SANTANA - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. - ADV: JEANE MARCON DE OLIVEIRA (OAB 53204/SP)

  • 28/08/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:25

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 15:52

    Mudança de Magistrado

  • 13/05/2025 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 17:30

    Concedido o Indulto

  • 03/05/2025 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 23:18

    Apensado ao processo

  • 24/04/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2024 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2024 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 01:52

    Mudança de Magistrado

  • 11/06/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 08:32

    Mudança de Magistrado

  • 06/06/2024 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2024 11:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/05/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 12:17

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/01/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 15:24

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 10:57

    Apensado ao processo

  • 10/10/2022 10:57

    Apensado ao processo

  • 10/03/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2021 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2021 03:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 02:45

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2021 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 12/01/2021 12:16

    Transferência de Processo - Saída

  • 14/12/2020 12:32

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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